SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MOSSORÓ

SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MOSSORÓ


Penitenciária Federal de Mossoró
Sítio Riachão, Zona Rural de Mossoró – RN 015 – MOSSORÓ/BARAÚNA
Inaugurada em julho de 2007
A Penitenciária Federal de Mosoró foi a terceira a ser instalada no País, conta com 250 agentes penitenciários contratados através de concurso público. As obras da consrução do presídio foram iniciadas no dia 30 de outubro de 2005, com capacidade para abrigar 200 presos em celas individuais, construída numa área de 12 mil metros quadrados. A autorização foi dada pelo Ministério da Justiça, cuja construção obedeceu a uma determinação da Lei de Execução énal, de 1984, que não foi cumprida por nenhum outro governo.
A penitenciária federal de Mossoró é de segurança máxima e sua está localizada nas proximidades da Penitenciária Agrícula Mário Negócio e da Cadeia Pública Juiz Manoel Nofre de Souza. Inicialmente a mão-de-obra foram dos presos da PAMN que tinham bom comportamento e que receberam salário compatível com cada função, além de ter um dia de pena reduzido para cada três dias de trabalho
As penitenciárias federais são destinadas a presos de alta periculosidade e contam com celas individuais e monitoramento com cerca de 200 câmeras. O uso de bloqueadores de celulares também é feito para evitar que qualquer comunicação seja feita de dentro da unidade prisional.

COLÔNIA PENAL “Dr. MÁRIO NEGÓCIO”
RN 015 – MOSSORÓ/BARAÚNAS – ZONA RURAL
Inaugurada em 10 de março de 1979, construída em convênio com o Ministério da Justiça, na gestão do então Presidente da República, General João Batista de Figueiredo, Governo do Estado, na pessoa do Governador Lavoisier Maia Sobrinho e da Prefeitura Municipal de Mossoró, na administração de João Newton da Escossia. A solenidade inaugural foi presidida pelo Governador Tarcísio Maia, presente todo seu secretariado e famílias locais. Discursaram o Governador Tarcísio Maia, Prefeito João Newton e dr. Danilo Negócio, filho do patrono, em agradecimento à homenagem.
PATRONO: Dr. Mário Negócio de Almeida e Silva, natural de Fortaleza-CE e falecido em 30 de março de 1951, vitimado por desastre automobilístico em Tacima-PB, Secretário Geral do Estado da administração do Governo Jerônimo Dix-sept Rosado Maia. Viajava à capital pernambucana em missão do governo do Rio Grande do Norte, tendo como companheiro o Major Flamínio, da guarnição federal no Estado, José Herôncio de Melo, ambos feridos no acidente e o comerciante Omar Medeiros, também falecido no local do desastre.
O Dr. Mário Negócio residia em Mossoró, onde exercia a advocacia, além de exercer o magistério como professor dos vários estabelecimentos de ensino secundário da cidade. Jornalista, orador fluente e de grandes recursos, o dr. Mário Negócio deixou expressiva mostra de cultura aos potiguares.

ALGUNS EX-DIRETORES:
Capitão Fábio José Moreira – 1988
Capitão Fernane Formiga da Silva
Bel José Mário
Advogado Jefferson Freire de Lima -
Advogado Mário Jácome – 17/05/2004
Advogado Severino Urbano – interino – 02/12/2004
ATUAL DIRETOR:
CAPITÃO FRANCISCO ALVIBÁ GOMES FERREIRA, natural de Luís Gomes-RN, nascido em 28 de julho de 1967, filho do coronel Afonso Gomes Ferreira e de Maria das Graças Ferreira. Ingressou na PM em 30 de janeiro de 1989, como aluno-a-oficial, na Academia PM do Estado do Ceará. Casado com Silvia Regina Alves de Souza, matrimônio realizado em 12 de abril de 1996, ela natural de Pau dos Ferros. Pai de dois filhos; Bruna Souza Ferreira, nascida em 31 de dezembro de 1997 e Felipe Souza Ferreira, nascido em 1º de abril de 1999.


CADEIA PÚBLICA JUIZ MANOEL ONOFRE DE SOUZA – MOSSORÓ
Sítio Riachão, Zona Rural de Mossoró – RN 015 – Mossoró/Baraúna.
Inaugurada em 23 de maio de 2002
Inaugurada em 23 de maio de 2002 pelo então governador Fernando Freire, com a participação de várias autoridades do estado, entre elas, a do Anísio Marinho Neto, Secretário de Defesa Social.O principal objetivo desse presídio é desafogar as delegacias da cidade de Mossoró e região. O primeiro diretor da Cadeia Pública de Mossoró foi o bacharel Johnson Peixoto. Com a participação com capacidade para 86 presos provisórios. Com uma área física de 1.940 metros quadrados, com 28 celas, sendo 4 especiais (individuais) e 4 para visitas íntimas
EX-DIRETORES:
1º - BEL.JOHNSON KRIECER DO VALE PEIXOTO – 25/05//2002
Vice-diretor – Francisco Jorge Queiroz
2º - Bacharel Mário Jácome de Lima 17/03/2003
CEDUC DE MOSSORÓ
O CEDU de Mossoró é considerado uma unidade modelo para reabilitação de jovens infratores. São encaminhadas para o Cedud as crianças e adolescentes que cometem atos infracionais e cumprem medidas de privação de liberdade.
Outra diferença das unidades de Natal e Parnamirim é de que a de Mossoró foi a primeira a atender aos dois sexos.
O prédiodo Cedud de Mossoró desperta a atenção de quem passa pela BR 405 sentido Mossoró Natal, pela sua beleza. O Estado investiu cerca de R$ 4 milhões na construção, com capacidade para a atender 48 adolescentes de Mossoró e região. A unidade atende jovens na faixa etária dos 12 aos 18 anos incompletos, em cumprimento de medidas sócio-educativas.
A Fundac disponibiliza uma rede de atendimento aos adolescentes infratores em Mossoró que completa os programas de Liberdade Assistida (LA), Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e as medidas de semiliberdade no Ceduc de Mossoró é internação provisória de at-e 45 dias (CIAD). O Ceduc de Mossoró funcionava anteriormente no Conunto Santa Delmira e no ano de 2007 passou para a nova sede, localizada as margens da BR 304, saída para Natal